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Amarildo MirandaAmarildo Miranda, Advogado

Publicações

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Amarildo Miranda, Advogado
Amarildo Miranda
Artigo · há 5 anos

Os estereótipos e as aparências influenciando nas decisões dos jurados do Tribunal do Júri

Embora não haja nenhuma referência na doutrina, ou melhor, nenhuma proteção legal para sua aplicabilidade, cita-se a influência dos estereótipos, pois observam-se situações que reportam a uma visão...
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Artigo · há 5 anos

O papel socioeconômico dos jurados e sua influência nas decisões do Tribunal do Júri

A instituição do Tribunal do Júri sempre repassou a idéia central de que o julgamento seria sempre pelos pares do réu, entretanto o cuidado em todas as épocas foi muito mais com a composição do que...
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Artigo · há 5 anos

Redução da maioridade penal: o argumento falacioso e equivocado

Muitos vêem na alternativa da redução da maioridade penal uma formula para diminuir o crescente nível de violência em nosso país, o que é um argumento falacioso e equivocado. Com tal propósito este...
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Artigo · há 5 anos

Imparcialidade ou parcialidade do juiz no modelo acusatório

Muito se tem discutido, inclusive nos bancos acadêmicos sobre a existência ou não do fenômeno da imparcialidade do juiz, dentro do processo acusatório, se é que ele realmente existe na acepção da...
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